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Direito Odontológico, descomplicado

Conteúdos práticos para cirurgiões-dentistas, clínicas e gestores entenderem seus direitos, deveres e como reduzir riscos jurídicos no dia a dia.

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DocumentaçãoDentista e paciente conversando em um consultório odontológico
15 de outubro de 2026 · 5 min

Contrato de prestação de serviços odontológicos: o que não pode faltar

Um bom contrato protege o dentista e o paciente. Veja os elementos essenciais do contrato de prestação de serviços odontológicos: escopo, plano de tratamento, v

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DocumentaçãoConsultório odontológico claro e moderno com cadeira odontológica e pastas de documentos sobre a mesa
25 de outubro de 2026 · 6 min

Tratamento odontológico interrompido: prontuário, valores e troca

Tratamento odontológico interrompido: o que o Código de Ética do CFO diz sobre prontuário, renúncia e honorários e como o STJ e tribunais tratam a devolução.

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AtuaçãoProfissional realizando um procedimento estético facial em clínica
13 de outubro de 2026 · 6 min

Harmonização orofacial: limites e responsabilidades do dentista

A harmonização orofacial ampliou a atuação do cirurgião-dentista na face — e também os riscos jurídicos. Veja o escopo reconhecido pelo CFO, a importância do TC

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GestãoRecepção de uma clínica odontológica com atendente
8 de outubro de 2026 · 5 min

Inadimplência do paciente: como cobrar sem gerar dano moral

O paciente não pagou o tratamento odontológico. Veja como cobrar de forma correta, o que evitar para não gerar dano moral, e por que o contrato e as provas faze

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Defesa ProfissionalCirurgião-dentista atendendo um paciente na cadeira odontológica
6 de outubro de 2026 · 6 min

Responsabilidade civil do dentista: obrigação de meio ou de resultado?

Entenda quando a responsabilidade do cirurgião-dentista é de meio e quando é de resultado, o papel da estética e das próteses, as formas de culpa e por que o pr

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ComplianceDentista usando o smartphone no consultório
1 de outubro de 2026 · 5 min

Publicidade odontológica: o que o CFO permite e o que proíbe

As regras de publicidade do Conselho Federal de Odontologia: o que pode e o que não pode, os cuidados com fotos de antes e depois, preços e redes sociais, e com

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DocumentaçãoDentista atendendo um paciente em consultório odontológico
29 de setembro de 2026 · 5 min

Prontuário odontológico: por que é a sua maior prova

O prontuário é a principal prova do cirurgião-dentista em uma reclamação ética ou judicial. Veja o que registrar, por quanto tempo guardar e como o registro cor

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NotíciasDentista realizando procedimento odontológico
18 de junho de 2026 · 7 min

Cirurgia Estética Orofacial: o que muda juridicamente para o dentista

O CFO reconheceu a nova especialidade (Resolução 286/2026) e ampliou o escopo na face. Veja a oportunidade — e os riscos jurídicos.

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DocumentaçãoDentista orientando o paciente na cadeira odontológica
16 de junho de 2026 · 6 min

Termo de consentimento odontológico: o que não pode faltar

O TCLE é a sua principal prova em juízo. Veja os elementos que tornam um termo realmente válido e seguro.

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Defesa ProfissionalAtendimento em consultório odontológico
09 de junho de 2026 · 5 min

Recebeu uma notificação do CRO? Veja como agir

O que fazer (e o que evitar) ao ser notificado pelo Conselho. A defesa técnica começa no primeiro passo.

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LGPDEquipamentos de uma clínica odontológica
02 de junho de 2026 · 7 min

LGPD na clínica odontológica: o passo a passo da adequação

Prontuários, radiografias e fotos são dados sensíveis. Saiba como adequar sua clínica e evitar multas da ANPD.

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